Advocacia Moura & Cruz

Nossos serviços

Escritório de advocacia

Ao longo dos anos, tivemos a oportunidade de representar uma ampla gama de clientes, desde indivíduos até empresas, em questões que abrangem desde disputas litigiosas até consultoria preventiva. Cada caso e cliente trouxeram perspectivas únicas, enriquecendo nossa compreensão dos aspectos legais e das nuances específicas de cada área.

Direito Empresarial

  • Constituição de empresas e orientação na escolha do tipo societário.
  • Elaboração e revisão de contratos comerciais e contratos sociais.
  • Asses…

Direito Civil

  • Assessoria em questões de responsabilidade civil, incluindo danos materiais e morais.
  • Elaboração e análise de contratos de diversos tipos…

Direito de Família

  • Assessoria em questões de responsabilidade civil, incluindo danos materiais e morais.
  • Elaboração e análise de contratos de diversos tipos…

Direito Criminal

  • Defesa em processos penais, incluindo crimes contra a pessoa, patrimônio e ordem pública.
  • Assistência em inquéritos policiais e audiências ju…

Direito Imobiliário

  • Regularização de propriedades e questões de usucapião.
  • Elaboração e análise de contratos de compra e venda de imóveis.
  • Ações de despejo…

Direito Médico

  • Defesa de profissionais da área médica em processos administrativos e judiciais.
  • Orientação sobre questões éticas e responsabilidade civil…

Direito Previdenciário

  • Assessoria em questões relacionadas a benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão e auxílio-doença.
  • Representação em pro…

Direito do Consumidor

  • Assessoria na defesa dos direitos do consumidor em relação a produtos e serviços.
  • Orientação sobre responsabilidade do for…

Direito Trabalhista

  • Assessoria em questões trabalhistas, incluindo contratos de trabalho e rescisões.
  • Representação em processos trabalhistas, como reclamações…

Direito Tributário

  • Consultoria em questões fiscais e tributárias.
  • Elaboração de defesas em processos administrativos fiscais.
  • Assessoria na obtenção de certidões fiscais…

Consultoria Jurídica

  • Avaliação Legal Prévia: Exame detalhado das operações da empresa para identificar possíveis riscos e oportunidades de conformidade com as leis e regulamentos…

Compliance

  • Elaboração de Políticas e Procedimentos: Desenvolvimento de políticas internas e procedimentos operacionais que estejam em conformidade com…